Quadro de implantação

Quadro de implantação da Plataforma CPSI

Versão 1.1 · situação em 06/10/2026 · publicado no Site e atualizado a cada entrega · referido nos Termos de Uso, na Política de Privacidade e na Política de Gestão Documental e Custódia

Este quadro mostra, medida a medida, o que já funciona na Plataforma CPSI e o que está em implantação. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade assinalam com (*) as cláusulas que dependem de medida em implantação. Enquanto não implantada, a medida não está disponível, e a Plataforma CPSI não a declara como existente. A atualização deste quadro não altera direitos nem obrigações e não exige novo aceite; mudança de regra exige nova versão dos Termos ou da Política.

Situação	Sentido
Em funcionamento	Disponível em produção
Antes da primeira instituição	Em implantação, com entrada em produção antes da primeira instituição real conduzir processo na plataforma
Em implantação	Em desenvolvimento, sem data de entrada vinculada à primeira instituição
Planejada	Prevista na Política de GED, para ondas posteriores
Desligada	Construída, mas não oferecida em produção

1. Documentos e integridade

Medida	Situação
Resumo criptográfico SHA-256 de todo arquivo na gravação	Em funcionamento
Classificação de acesso e titularidade de cada arquivo	Em funcionamento
Download sempre pela aplicação, com autenticação e conferência de papel	Em funcionamento
Trilha de acessos, de auditoria, protocolos e mensagens sem alteração nem exclusão	Em funcionamento
Documento oficial imutável no banco de dados, com correção por novo documento	Planejada
Representação PDF/A de todo documento recebido fora do formato	Em implantação
Conversor PDF/A em duas instâncias, com nova tentativa e certidão de indisponibilidade	Em implantação
Eliminação automática de rascunhos, anexos retirados e conversas do assistente nos prazos da política	Em implantação
Trilha encadeada de atos e acessos	Planejada
Dossiê de encerramento e relatórios de auditoria em três níveis	Planejada

2. Assinaturas e aceites

Medida	Situação
Assinatura avançada e qualificada ICP-Brasil (AD-RB), assinatura em lote e pacote de evidências com carimbo do tempo de terceiro	Em funcionamento
Nível de assinatura conferido no servidor antes de cada assinatura	Antes da primeira instituição
Endereço IP e dados do navegador fora do pacote de evidências exibido no verificador público	Antes da primeira instituição
Aceite por clique com versão, resumo do texto, data, hora e endereço IP; novo clique a cada versão	Em implantação
Ratificação assinada do aceite no primeiro ato de cada papel	Em implantação
Verificação de identidade por biometria na assinatura de ato oficial	Planejada

3. Sigilo das propostas

Medida	Situação
Abertura do conteúdo sigiloso conferida pela aplicação conforme a nomeação vigente e a etapa do processo	Em funcionamento
Equipe de suporte sem acesso técnico a conteúdo sigiloso, por cifra com chave da proposta	Antes da primeira instituição
Cifra em campo dos textos sigilosos e chave própria por proposta	Antes da primeira instituição
Dois PDFs por versão enviada (aberta e sigilosa), capa de confidencialidade e senha derivada da chave da proposta	Antes da primeira instituição
Marca d'água por usuário, download restrito, expiração do acesso do avaliador na homologação e alerta de acesso anômalo	Antes da primeira instituição

4. Cópias, chaves e transferência internacional

Medida	Situação
Backup do banco em São Paulo, com réplica em Santiago (Chile), cifrado em repouso pelo provedor, e restauração provada	Em funcionamento
Chave do selo do Instituto em hardware dedicado do serviço de chaves	Em implantação (chave criada; uso direto pela aplicação em implantação)
Nenhum texto sigiloso legível nos backups do banco	Antes da primeira instituição
Cópias de preservação em São Paulo e Santiago com trava contra exclusão, e cópia de contingência em terceiro provedor	Planejada
Chaves de arquivo com redundância em três provedores e chave de recuperação offline	Planejada
Registro de uso das chaves no próprio serviço de chaves	Planejada
Envio de e-mails a partir do Brasil (hoje, a partir dos Estados Unidos)	Em implantação
Autenticação em dois fatores obrigatória em todos os painéis de infraestrutura	Em implantação

5. Acordo, planos e taxa

Medida	Situação
Acordo de cooperação gerado no pré-cadastro e liberação das funcionalidades só depois das duas assinaturas	Antes da primeira instituição
Integração com o PNCP	Validada para produção; ativada instituição a instituição
Aba Planos e pedido do Plano Livre Anual na plataforma	Em implantação
Cálculo automático da Taxa de Manutenção	Em implantação; até lá, cálculo e fatura feitos pela equipe e enviados pela plataforma
Registro de valor medido e de pagamento no acompanhamento do teste	Em implantação

6. Privacidade

Medida	Situação
Somente cookies próprios necessários, sem analytics nem marketing	Em funcionamento
Exclusão de conta pela plataforma	Em implantação; até lá, o pedido é atendido pelo Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Assistente de redação	Desligada até a contratação comercial do motor de linguagem
Guarda permanente por adesão	Desligada até a oferta ser liberada