Transparência e CPSI | Plataforma CPSI

Transparência Pública

Transforme a complexidade do CPSI em um processo estruturado e eficiente

Vitrine de Processos

Os problemas e os editais publicados pelos órgãos ficam na vitrine, para consulta de qualquer pessoa. O que se torna público é decidido pelo órgão que conduz o processo; a plataforma registra.

Consulta por edital

A vitrine organiza os problemas publicados por edital, sem exigir cadastro de quem consulta.

Dossiê e relatório de auditoria

Planejado: o dossiê de encerramento e o relatório de auditoria de cada processo, conferíveis pelo controle sem depender da plataforma. A situação está no Quadro de implantação.

Governança e Auditoria

Rastreabilidade

A Plataforma CPSI registra cada arquivo do processo com identificador, autoria, data e resumo SHA-256, e mantém trilha de atos e de acessos.

Trilha de acessos, de auditoria, de protocolos e de mensagens, sem alteração nem exclusão
Resumo criptográfico SHA-256 de todo arquivo na gravação
Download sempre pela aplicação, com autenticação e conferência de papel

Conformidade Legal

A plataforma é desenvolvida sobre os requisitos do Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) e as orientações dos órgãos de controle.

Fluxo do processo especial da LC 182/2021, da publicação do problema à homologação
Banco de modelos e minutas de referência, de natureza não vinculativa
Assinatura avançada e qualificada ICP-Brasil, com pacote de evidências

Controles Internos

Mecanismos de controle garantem segregação de funções e impedem ações não autorizadas ou fora do fluxo estabelecido.

Perfis de acesso com permissões específicas
Etapas do processo que não se pulam
Controle de acesso por papel e por instituição, conferido no servidor

Redução de Burocracia e Aumento de Transparência

Automatize o operacional e foque no estratégico

Proteção de Dados

Tráfego cifrado
Servidor da aplicação e banco de dados no Brasil
Backup do banco em São Paulo, com réplica em Santiago (Chile) e restauração provada
Classificação de acesso e titularidade de cada arquivo
Cifra das propostas e cópias com trava em implantação: situação no Quadro de implantação

Conformidade LGPD

Política de Privacidade com a base legal e o prazo de guarda de cada tratamento
Atendimento aos direitos dos titulares pelo encarregado de dados
Só cookies próprios necessários, sem analytics nem marketing
Comunicação de incidente ao órgão e aos titulares afetados, nos prazos da ANPD
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, pelo [email protected]

Gestão de Arquivos

Original de cada arquivo guardado, com representação PDF/A em implantação
Resumo SHA-256 e trilha de cada download
Assinatura eletrônica integrada, avançada e qualificada ICP-Brasil
Classificação de cada documento: público, restrito ou sigiloso
Download só pela aplicação, nunca por pasta pública

Assinatura e verificação

Assinatura qualificada com certificado ICP-Brasil (AD-RB)
Carimbo do tempo RFC 3161 de terceira parte
Pacote de evidências de cada assinatura
Verificação pública de cada documento assinado, pelo código impresso nele
A plataforma não opera Autoridade de Carimbo do Tempo: o carimbo vem de terceiro

Suporte Completo para Sua Equipe

Banco de modelos e minutas de referência para o edital e os anexos
Conteúdo e legislação de referência sobre o CPSI
Guias passo a passo para cada etapa
Suporte em dias úteis, das 9h às 18h
Treinamento para equipes
Atualizações conforme mudanças legais

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Transparência em todas as etapas do CPSI